Portaria 558/2025 de 17 de Junho de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO Licença Maternidade de 30/05/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 30/05/2025 a 26/11/2025 a servidora pública municipal GLORIA STEPHANE COELHO SOUSA, matricula148501, contratada no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos desde 30/05/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal