Portaria 560/2025 de 17 de Junho de 2025.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: O oficio n.612/SMS/2025.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de 01/06/2025 a 29/08/2025 referente ao período aquisitivo 13/06/2013 a 12/06/2018 a Servidora Pública Municipal CLEUNICE ROSA DE OLIVEIRA GOMES, matricula 01016, ocupante do cargo efetivo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF Veranopolis.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,retroagindo seus efeitos desde 01/06/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Junho de 2025.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal