TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2025
O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHONATAN WILHAN, EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS JUNINAS DO GRUPO RAIO DE LUZ (BOTAS E ARAPUTANGA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Fornecedor: 50.626.708 JHONATAN WILHAN DA SILVA ALVES, inscrita sob o CNPJ n°. 50.626.708/0001-20.
Valor Total: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Art. 74, II, § 2 º – Lei Federal nº 14.133/2021.
Araputanga–MT, 18 de junho de 2025
Enilson de Araújo Rios
Prefeito Municipal