TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2025

Adjudico o procedimento licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2025, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA ELABORAR PROJETO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS (FOSSA E SUMIDOURO PARA RESIDÊNCIAS). A MEDIDA VISA GARANTIR O CORRETO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS, ATENDENDO ÀS NORMAS AMBIENTAIS, PREVENINDO A CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA, E PROMOVENDO BENEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DESENVOLVER PROJETO TÉCNICO EFICIENTE, REDUZIR RISCOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS, OTIMIZAR RECURSOS E OFERECER SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA Tendo em vista o cumprimento dos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, para que produza os desejados efeitos legais, onde a PALOSCHI EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA, inscrito noCNPJ 40.884.927/0001-56, foi vencedora com valor global estimado de R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Santa Rita do Trivelato – MT, 20 de junho de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL PARA ELABORAR PROJETO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS (FOSSA E SUMIDOURO PARA RESIDÊNCIAS). A MEDIDA VISA GARANTIR O CORRETO TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS LÍQUIDOS, ATENDENDO ÀS NORMAS AMBIENTAIS, PREVENINDO A CONTAMINAÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA, E PROMOVENDO BENEFÍCIOS À SAÚDE PÚBLICA. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DESENVOLVER PROJETO TÉCNICO EFICIENTE, REDUZIR RISCOS AMBIENTAIS E SANITÁRIOS, OTIMIZAR RECURSOS E OFERECER SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO PARA ADEQUADA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA.

CONTRATADA: PALOSCHI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA inscrito noCNPJ 40.884.927/0001-56

Valor global da contratação: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

RATIFICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com a justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT, 20 de junho de 2025.

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VOLMIR BASSANI

PREFEITO MUNICIPAL