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Prefeitura Municipal de Pedra Preta

LEI Nº 1.841, DE 2025 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025.

DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2025.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei.

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E ELA SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir no PPA/LDO e no orçamento vigente municipal um CRÉDITO SUPLEMENTAR, nas dotações abaixo discriminadas, no valor de até R$ 499.478,75 (Quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos).

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

048

Programática:

04.122.0001.2025

Projeto de Atividade:

2025-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS

Valor:

R$ 125.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

062

Programática:

15.452.0004.1013

Projeto de Atividade:

1013-REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Valor:

R$ 100.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

101

Programática:

26.782.0004.2276

Projeto de Atividade:

2276-MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA

Valor:

R$ 44.178,75

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

091

Programática:

26.782.0004.2043

Projeto de Atividade:

2043-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS

Valor:

R$ 130.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

075

Programática:

15.452.0004.2042

Projeto de Atividade:

2042-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS EM GERAL

Valor:

R$ 100.300,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Art. 2º Em consonância com o disposto na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, art. 43, §1º, III, para cobertura do crédito de que trata o art. 1º desta Lei, serão utilizados recursos provenientes da Anulação das Seguintes Dotações;

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

051

Programática:

15.451.0004.1011

Projeto de Atividade:

1011-PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS

Valor:

R$ 10.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

052

Programática:

15.451.0004.1011

Projeto de Atividade:

1011-PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE VIAS PÚBLICAS

Valor:

R$ 52.775,99

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

054

Programática:

15.451.0004.2277

Projeto de Atividade:

2277-REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PAVIMENTADAS

Valor:

R$ 10.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

057

Programática:

15.452.0004.1009

Projeto de Atividade:

1009-CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

059

Programática:

15.452.0004.1009

Projeto de Atividade:

1009-CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

Valor:

R$ 10.000,00

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

060

Programática:

15.452.0004.1009

Projeto de Atividade:

1009-CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

Valor:

R$ 15.000,00

Elemento de Despesa:

4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

061

Programática:

15.452.0004.1013

Projeto de Atividade:

1013-REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Valor:

R$ 96.587,73

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

068

Programática:

15.452.0004.2038

Projeto de Atividade:

2038-COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Valor:

R$ 5.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

069

Programática:

15.452.0004.2038

Projeto de Atividade:

2038-COLETA E DESTINAÇÃO DE LIXO E RESÍDUOS SÓLIDOS

Valor:

R$ 39.760,80

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

070

Programática:

15.452.0004.2040

Projeto de Atividade:

2040-AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E

Valor:

R$ 15.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

074

Programática:

15.452.0004.2041

Projeto de Atividade:

2041-MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

076

Programática:

15.452.0004.2275

Projeto de Atividade:

2275-LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

077

Programática:

15.452.0004.2275

Projeto de Atividade:

2275-LIMPEZA DE VIAS, TERRENOS E LOGRADOUROS PUBLICOS

Valor:

R$ 55.054,23

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

078

Programática:

15.452.0004.2279

Projeto de Atividade:

2279-AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

079

Programática:

15.452.0004.2279

Projeto de Atividade:

2279-AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS

Valor:

R$ 94.500,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

080

Programática:

15.452.0004.2279

Projeto de Atividade:

2279-AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE GUIAS E SARGETAS E GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS

Valor:

R$ 5.000,00

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

081

Programática:

15.452.0004.2281

Projeto de Atividade:

2281-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS E ROTATORIAS

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

082

Programática:

15.452.0004.2281

Projeto de Atividade:

2281-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS E ROTATORIAS

Valor:

R$ 1.300,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

083

Programática:

15.452.0004.2281

Projeto de Atividade:

2281-CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CALÇADAS CICLOVIAS E ROTATORIAS

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

084

Programática:

15.452.0004.2284

Projeto de Atividade:

2284-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

085

Programática:

15.452.0004.2284

Projeto de Atividade:

2284-IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS

Valor:

R$ 30.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

086

Programática:

15.452.0004.2285

Projeto de Atividade:

2285-MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS

Valor:

R$ 5.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

087

Programática:

15.452.0004.2285

Projeto de Atividade:

2285-MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE GALERAIS DE AGUAS PLUVIAIS

Valor:

R$ 31.500,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

097

Programática:

26.782.0004.2044

Projeto de Atividade:

2044-MANUTENÇÃO DE PONTES, PONTILHÕES E CANALIZAÇÃO PLUVIAL

Valor:

R$ 5.000,00

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

098

Programática:

26.782.0004.2273

Projeto de Atividade:

2273-MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA

Valor:

R$ 5.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

099

Programática:

26.782.0004.2273

Projeto de Atividade:

2273-MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA

Valor:

R$ 5.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Fonte de Recursos:

1.500

Secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Local:

010501-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Ficha:

100

Programática:

26.782.0004.2276

Projeto de Atividade:

2276-MANUTENÇÃO DA FROTA MECANIZADA

Valor:

R$ 1.000,00

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos:

1.500

Art. 3ºFica alterado no Plano Plurianual - PPA, na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício orçamentário vigente.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta/MT, 18 de junho de 2025.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA-MT.

AOS DEZOITO DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal