RGF PUBLICAÇÃO

PERIODICIDADE QUADRIMESTRAL CONFORME ACORDO JUNTO AO TCE

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da lei, que o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Castanheira - MT, relativo ao 3.º Quadrimestre do Exercício de 2015, foi publicado no mural e no site da Prefeitura (www.castanheira.mt.gov.br) na data de 10/06/2016, contendo os elementos dispostos nos Artigos 54, 55 e 63, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Comprometo-me sob as penas da lei, a encaminhar, nesta data, uma via da presente declaração ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Castanheira-MT 10 de Junho de 2016.

Mabel de Fátima Milanezi Almici

Prefeita Municipal

Modelo alterado conforme Artigo 38 incisos XI e XII da Portaria Interministerial 507, de 24/11/2011.

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODICIDADE BIMESTRAL

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da lei, que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do município de Castanheira - MT, relativo ao 1.º Bimestre de 2015, foi publicado no mural e no site da Prefeitura na data de 27/03/2015, contendo os elementos dispostos nos Artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Comprometo-me sob as penas da lei, a encaminhar, nesta data, uma via da presente declaração ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Castanheira-MT 27 de Março de 2015.

Mabel de Fátima Milanezi Almici

Prefeita Municipal

Modelo alterado conforme Artigo 38 inciso XIV da Portaria Interministerial 507, de 24/11/2011

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODICIDADE BIMESTRAL

DECLARAÇÃO

Declaro, sob as penas da lei, que o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do município de Castanheira - MT, relativo ao 2.º Bimestre de 2015, foi publicado no mural e no site da Prefeitura na data de 28/05/2015, contendo os elementos dispostos nos Artigos 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000.

Comprometo-me sob as penas da lei, a encaminhar, nesta data, uma via da presente declaração ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Castanheira-MT 28 de Maio de 2015.

Mabel de Fátima Milanezi Almici

Prefeita Municipal