ADITIVO 01 FOMENTO Nº 25/2024

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS - ADCANP, entidade inscrita sob o CNPJ 04.166.348/0001-04

Aditamento:Adita-se a CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO, prorroga-se a vigência do presente fomento até 30 de agosto de 2025.

Fundamentação: Fundamenta-se a prorrogação contratual de acordo com o artigo 55 e 57 da Lei n.º 13.019/2014, bem como Solicitação proveniente da Associação.

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001. Manutenção e Encargos das Ações da Media e Alta Complexidade

Programática: 10.001.10.302.0010.20091.3.3.50.43.00.00

Fonte de Recurso: 1.500.1002750.000 Recursos de Emendas Parlamentares Municipais – aplicados em ASPS.

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 31 de agosto de 2025.

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde.