PORTARIA Nº 771/2025
PORTARIA Nº 771/2025
Retifica dispositivos constantes na Portaria nº 47/2025 que dispõe sobre a nomeação de Patrícia Fernandes Lima de Oliveira, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores; combinado com o disposto na Lei Complementar nº 3, de 15 de janeiro de 2025 que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências; e, demais legislação que trata da matéria; resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 47/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
“.......................................................................................................................
Art. 1º Nomear Patrícia Fernandes Lima de Oliveira, para exercer a função de Gerência do Idoso, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.”
.......................................................................................................................”
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 16/1/2025
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 18 de junho de 2025.
João Machado Neto – João Bang