PORTARIA N°163/2025

“DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA ELZA APARECIDA SOUZA NOBRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito do Município de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei, considerando o o Artigo 112, da lei 398/2012.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de licença prêmio fracionada a servidora ELZA APARECIDA SOUZA NOBRE – matricula 209, efetiva no cargo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio de 2015/2019, sendo 30 dias a partir de06/06/2025 à 05/07/2025, e 60 dias a partir de 15/09/2025 à 14/11/2025, devendo apresentar-se para o trabalho no dia subsequente a cada vencimento.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra – MT, em 10 de junho 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal