"Altera a Portaria nº 001/2025 para substituição da Agente de Contratação e alteração de membro da equipe de apoio."

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de atualização da composição dos servidores designados na Portaria nº 001, de 02 de janeiro de 2025, especialmente quanto às funções de Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Noriana Fernanda de Almeida Couto inscrita no CPF/MF sob o nº056.XXX.XXX-59, para exercer a função de Agente de Contratação, em substituição à servidora Jociane Maria Nogueira.

Art. 2º Designar a servidora Luana Cristina Batista inscrita no CPF/MF sob o nº040.XXX.XXX-75 para integrar a equipe de apoio, em substituição à servidora Noriana Fernanda de Almeida Couto.

Art. 3º Designar o servidor Carlos Daniel de Jesus Ribeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº062.XXX.XXX-97 para integrar a equipe de apoio, em substituição à servidora Luana Cristina Batista.

Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 001/2025, bem como as alterações já estabelecidas pela Portaria nº 241/2025.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de 17 de junho de 2025, produzindo seus efeitos legais revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, 17 de junho de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT