PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
O SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

R E S O L V E N D O
R E S O L V E,

   Art. 1º- Fica concedido em favor da Servidora Pública Municipal, Sra NAIMAR BARBOSA PASSOS, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DIVISÃO DE RH (RECURSOS HUMANOS), lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a partir de 17 de Junho de 2025 à 14 de Dezembro de 2025. 

  Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de Junho de 2025. 


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 19 DE JUNHO DE 2025. Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃOCPF/MF 022.566.881-51 – RG 16049640 SSP/MTPREFEITO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO