De 10 de junho de 2025.

Nomeia a Comissão de Enquadramento da Educação Básica do Município de Vila Rica.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a promulgação da Lei Municipal nº 2.216/2025 de 03 de junho de 2025;

Considerando o Decreto Municipal nº 061/2025 que regulamenta o processo de reenquadramento dos servidores abrangidos pela Lei Municipal nº 2.216/2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a comissão de enquadramento da Educação Básica do Município de Vila Rica, composta pelos seguintes servidores:

I - DAIANE RICKOWSKI, matrícula nº 5015 – Secretária de Administração (Presidente),

II - JOELITON DOS SANTOS MACHADO, matrícula nº 711 – Secretário de Educação (Membro),

III - HELY CLODOALDO AFONSO FERNANDES, matrícula nº 112 - Técnico de Recursos Humanos (Membro).

Art. 2º O prazo de duração dos trabalhos da comissão de enquadramento será de 45 (quarenta e cinco) dias.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2025.

C U M P R A – S E

João Salomão Pimenta

Prefeito Municipal

Gestão 2025-2028