I TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 108/2025
I TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 108/2025
Por este instrumento particular de Contrato por PRAZO CERTO E DETERMINADO que entre si FAZEM o Município de Alto Paraguai - MT, com sede administrativa nesta cidade, sita à Avenida Presidente Médice, n.º 470, Bairro Bela Vista inscrito no CNPJ/MF n° 03.648.532/0001-28, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, brasileiro, casado, Advogado, portadora da Carteira de Identidade RG sob n.º 09287868 SSP/MT, e inscrita no CPF sob n.º 604.418.441-20, que doravante denominada, simplesmente de CONTRATANTE e de outro lado o (a)Sr ( a) Srª MARIA APARECIDA SILVA MARTIN, portador (a) doRG GERAL - SSP/MT /CPF 536514991-20 , residente e domiciliado na ESTRADA RURAL- ZONA RURALEM ALTO PARAGUAI - MT , a seguir denominado CONTRATADA, RESOLVE celebrar o presente TERMO ADITIVO, segundo as clausulas e condições seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O presente termo aditivo tem por finalidade formalizar e disciplinar o relacionamento contratual, com vistas á execução dos trabalhos definidos e especificados na clausula primeira do contrato ENTABULADO ENTRE AS PARTES, ressaltando que o serviço prestado pelo CONTRATADO (A) é de relevante necessidade, sendo essencial a sua continuidade, FICANDO PRORROGADO O PRESENTE CONTRATO ATÉ A DATA DE 29/09/2025, CONFORME PROTOCOLO 5142/2025, reservando o direito da RESCISÃO do Presente Termo no ato do preenchimento da vaga pela POSSE através do concurso público e ou processo seletivo.
CLAUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLAÚSULAS
Todas as demais cláusulas e subclausulas do contrato entabulado entre as partes, ficam inalteradas por este instrumento, pelo presente termo aditivo, ratificado.
CLAUSULATERCEIRA -DO FORO
Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da Comarca de Diamantino/MT.
CLAUSULA QUARTA -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, que será devidamente publicado.
Prefeitura Municipal de Alto Paraguai-MT, 23 de junho de 2025.
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ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA |
MARIA APARECIDA SILVA MARTIN |
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Prefeito Municipal |
Contratada (o) |
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1ª. Testemunha2ª. Testemunha