“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ELSON FARIAS DE SOUSA, Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e considerando os “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.

DECRETA:

Art.1º - Fica convocada a X Conferencia Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, considerando os “20 anos do SUAS: Construção, Proteção Social e Resistência”.

Art. 2º - O órgão gestor municipal de Assistência Social ficará responsável pelo apoio técnico, logístico e custeio das despesas decorrentes da aplicação deste Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Serra Nova Dourada-MT, 23 de junho de 2025.

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal