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Prefeitura Municipal de Juruena

DECRETO Nº 3642 DE 17 DE JUNHO DE 2025.

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL, CONFOMRE ARTIGO 9º DA LEI Nº 8469/2006 DE 07/04/2006 QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE ESCOLAR NO ESTADO.

MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Juruena – Estado de Mato Grosso, usando as atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Ficam nomeados os Membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar, com a finalidade de fiscalizar a execução do transporte no Município, bem como deliberar sobre eventuais controvérsias, conforme abaixo relacionados:

I – Representantes dos alunos (as)

Titular: ANA CLARA NAZATTO DUARTE – CPF: 0**.**9.5**-6*

Suplente: BIANCA FERNANDES FRAITAG – CPF: **7.4**.**1-*0

II – Representantes dos Pais de alunos (as)

Titular: CAROLINE DO NASCIMENTO PONCE – CPF: 0**.**8.6**-*4

Suplente: GIRCILENE VITAL TOMÉ – CPF: **4.0**.2**-6*

III – Representante dos Professores Municipais:

Titular: CLAUDIA REGINA MACHADO DA SILVA – CPF: **6.9**.8**-*8

Suplente: EDINEIA DA SILVA CORTONEZ VIEIRA – CPF: **8.6**.9**-*0

IV – Representante dos Professores Estaduais

Titular: GILMAR DOS SANTOS DA ROSA – CPF: **7.4**.9**-*0

Suplente: STELA ANTUNES DA ROZA – CPF: 0**.7**.**1-2*

V – Representante da Assessoria Pedagógica

Titular: ROSANE HINKEL – CPF: 9**.**0.6**-0*

Suplente: LUCI VANI LOVERA PASTRO – CPF: 4**.**9.0**-8*

VI – Representantes do Poder Executivo

Titular: JAQUELINE AMÂNCIO – CPF: 0**.**5.3**-0*

Suplente: EURIDES PEREIRA BATISTA – CPF: 9**.7**.0**-*7

VII – Representantes do Conselho do FUNDEB

Titular: RAQUEL DOS SANTOS – CPF: **5.9**.6**-*8

Suplente: NATACHA JADY DA SILVA MUNIZ – CPF: 0**.5**.6**-1*.

ARTIGO 2º - A presente Comissão terá seus membros renovados a cada dois anos, podendo ser reconduzido um mesmo membro uma única vez.

ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3293 de 08 de Maio de 2023.

Prefeitura Municipal de Juruena/MT, 17 de junho de 2025.

MANOEL GONTIJO CARVALHO

Prefeito Municipal de Juruena