AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

CONTRATADA: SUPERMECADO ARARA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 20.227.228/0001-26.

Valor de R$ 14.593,41 (QUATORZE MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTE E UM CENTAVOS) ser paga conforme a necessidade.

Vigência do Contrato: 12 meses conforme o termo de referência.

Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 069/2022 e Decreto Legislativo Nº 06/2022 de 01 de agosto de 2022 e Dec. Municipal Nº 016/2024 de 24 de janeiro de 2024.

ADJUDICO e HOMOLOGO a presente DISPENSA DE LICITAÇÃO PELO RITO SIMPLIFICADO, nos termos do Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e de conformidade com o Parecer Jurídico e justificativa (documentos anexos ao processo).

Santa Rita do Trivelato - MT em 23 de junho de 2025.

GILMAR ANTÔNIO ZANUTTO

Presidente

Gestão 2025/2026