ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 042/2024

Correspondente ao Pregão Presencial nº 0002/2024.

Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 042/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 0002/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS n°. 042/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 0002/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO”. E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT com a aderência do Item de acordo descrito neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Obras	Próprio	2278 - Recuperação e Manut. E Construção de Estradas Vicin.	383	33.90.39	1.500	R$ 3.637.722,04
TOTAL R$ 3.637.722,04

Nossa Senhora do Livramento-MT, 16/06/2025

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 08/2025

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 042/2024

Correspondente ao Pregão Presencial nº 0002/2024, Processo Administrativo nº 034/2024.

Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 042/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 0002/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 042/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 0002/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT, objeto de “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO”. E que servirá com esta Adesão para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infra estrutura do município de Nossa Senhora do Livramento/MT com a aderência do Item de acordo descrito neste Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A empresa vencedora do certame foi a Empresa BRAVO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.107.765/0001-66, com a seguinte tabela de itens:

ITEM	APLIC	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUAT.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL
01	00086634	REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO	UND (Cód.: 1)	01	R$ 3.637.722,04	R$ 3.637.722,04
TOTAL:R$ 3.637.722,04

Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 123/2025, datado de 12 de Junho de 2025.

Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento, MT, 16 de Junho de 2025.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal