TERMODEADITIVO

CONTRATOADMINISTRATIVONº.150/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.055/2024.

PREGÃOPRESENCIALN°.015/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 150/2024 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N°. 015/2024 ORIGINADO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL E GENEROS ALIMENTICIOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT. QUE ENTRE SI CELEBRAMO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT E A EMPRESA PANTANAL GESTAO E TECNOLOGIA LTDA - ME.

PREÂMBULO

DASPARTESESEUSREPRESENTANTESDAFINALIDADEEFUNDAMENTOLEGAL

O município de Porto dos Gaúchos/MT, com sede na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Leopoldina Wilke, nº. 19, Caixa Postal nº. 11, Centro, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, portador da RG nº. 117xxx1-7 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº. 893.xxx.361-87, residente e domiciliado na Rua Dona Alvina, s/n°, Bairro centro, Município de Porto dos Gaúchos/MT, CEP 78.560-000, doravante denominada CONTRATANTE.

PANTANALGESTAOETECNOLOGIALTDA-ME,inscritonoCNPJsobon°.18.009.871/0001-31,

estabelecida no Município de Cuiabá, na Av.Prainha (Lot Consil), nº. 09, Bairro Alvorada, CEP: 78.048-436, deoraemdiantedenominadasimplesmentedeCONTRATADA.ResolvemcelebraropresenteTermoAditivo de Prorrogação de Prazo sob as seguintes cláusulas e condições:

DAFINALIDADE

O presente TERMO ADITIVO para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses do ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO N° 001/2024 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT), REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE COMPRA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL E GENEROS ALIMENTICIOS VIA SISTEMA INFORMATIZADO, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS – MT.

DOFUNDAMENTOLEGAL

OpresenteTermoAditivotemporfundamentolegalodispostonoartigo57daleinº.14.133,de2021.

DAPRORROGAÇÃODOPRAZOCONTRATUAL

Ocontratoficaprorrogadopormais12(doze)meses,evigorarádadatade08/07/2025a08/07/2026.

DAPUBLICAÇÃO

ACONTRATANTEprovidenciaráapublicaçãodopresenteinstrumentonoDiárioOficial,nostermosdoartigo75,parágrafoúnicodaLeinº.14.133/2021.

DARATIFICAÇÃODASCLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº. 150/2024 firmado entre as partes, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (Três) vias de igual teoreforma,paraquesurtamumsóefeito,asquais,depoisdelidas,sãoassinadaspelosrepresentantesdas partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.

Porto dos Gaúchos–MT, 12 de junhode2025.

 

Município De Porto Dos Gaúchos /MT

Vanderlei  Antonio De Abreu Prefeito Municipal CONTRATANTE

 

Pantanal Gestão E Tecnologia Ltda - Me CNPJ Sob n°. 18.009.871/0001-31 CONTRATADO

Nattsha Victória dos Santos CPF 703.956.801-23 TESTEMUNHA

 

Fabio Junior Silva Pedroso CPF 006.458.971-40 TESTEMUNHA