O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº. 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, alterado através do Decreto nº 153, de 01 de abril de 2013, e:

CONSIDERANDO o que consta do Processo submetido ao Memorando sob nº. 20.284, de 17 de junho de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora MAYARA MARTOS DE MORAES, para exercer as funções de Secretária Escolar do Núcleo Paiol, da Rede Pública Municipal de Ensino de Cáceres, com efeitos desde 06 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 18 de junho de 2025.

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação