PORTARIA N.º 163/2025                        DE 17 DE JUNHO DE 2025

NOMEIA O SENHOR THIAGO DE SOUZA MORAIS PARA O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Senhor MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º.Nomear o Senhor THIAGO DE SOUZA MORAIS, para o cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO, lotado na Secretaria Municipal Desenvolvimento Econômico e Social.

Parágrafo Único.A posse e exercício do funcionário nomeado subordinar-se-á ao cumprimento das exigências e formalidades legais pertinentes em vigor, cabendo aos órgãos competentes formalizá-la devidamente, em tempo hábil.

Art. 2º.As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da rubrica orçamentária correspondente da Secretaria Municipal citada acima, suplementada se necessário, na forma da legislação específica que disciplina a matéria.

Art. 3º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de junho de 2025.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO