PORTARIA Nº 393/2025, 23 de junho de 2025.
Designa fiscais de contratos.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e as disposições do Decreto Municipal nº 008/2025, que dispõe sobre a atuação dos gestores e fiscais de contratos,
RESOLVE:
1.1Art. 1º Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 026/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MULTISHOW GOSPEL LTDA, CNPJ: 59.941.276/0001-17, que tem por objeto Contratação de show Da Banda “OS BENÇÃOS” para apresentação no FESTIVAL GOSPEL “MARCHA P/ JESUS 2025” em Vila Bela da Santíssima Trindade.
I – Fiscal Titular: ARISLEY BRUNO VALERIANO DOS SANTOS, matricula n. 4001;
II – Fiscal Suplente: KENIA LURIÃ DE ALMEIDA FERNANDES, matricula n. 4576;
Art. 2º O fiscal substituto atuará como fiscal do contrato nas ausências e eventuais impedimentos do titular;
Art. 3º O fiscal deverá tomar conhecimento do Contrato e do processo licitatório ou de contratação direta originária;
Art. 4º O fiscal deverá exercer a fiscalização nos moldes do processo de contratação e do decreto nº 008/2025 e suas alterações, ou outro que vier a substituí-lo;
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.