DATA: 17 DE JUNHO DE 2025

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei, em especial o art. 48 da Lei Complementar 037/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade convertida EM PECÚNIA pelo período de 90 (noventa) dias, referente ao período aquisitivo 2019/2024, ao Sr. OLDAIR PAULO DE OLIVEIRA, matrícula n° 2196, servidor efetivo na função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA AGÊNCIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL, lotado junto aSecretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças, com início em 04 de junho de 2025.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS