TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 035 - CONTRATO 080/2023
Apostilamento para TROCA DE DOTAÇÃO entre Secretarias do Contrato Nº 080/2023.
CONTRATANTE: Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público municipal, inscrita no CNPJ sob o nº. 15.023.898/0001-90.
CONTRATADA: RIO NOVO TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, inscrita no CNPJ nº. 36.909.380/0001-29.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Processo Administrativo Nº 054/2023, Pregão Presencial Nº 010/2023.
OBJETO: Fornecimento de passagens terrestres, para a Prefeitura de Água Boa-MT.
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 § 8º da Lei Federal nº. 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº. 035, cujo objetivo é a alteração do Disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, prevista no instrumento inicial, transferindo valores entre dotações orçamentárias, conforme o orçamento fiscal vigente:
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DOTAÇÃO CONTRATUAL R$ 297,94 Órgão: Secretaria de Esporte Ação: Manutenção das atividades da cultura Elemento: 3.3.90.33 Cód. Reduzido: 1048 |
DOTAÇÃO APOSTILAMENTO R$ 297,94 Órgão: Secretaria de Esporte Ação: Promoção de eventos culturais Elemento: 3.3.90.32 Cód. Reduzido: 1057 |
Água Boa – MT, 02 de junho de 2025.
Mariano Kolankiewicz Filho
Prefeito Municipal