EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 50/2025

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78

Objeto:Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos, para atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis - MT.

Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 30.770,00 (Trinta Mil Setecentos e Setenta Reais)

VigênciaO contrato terá prazo de validade de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação.

Dotações Orçamentárias:

As despesas decorrentes da execução do presente instrumento correrão à conta da dotação orçamentária:

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16000000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 868

Procedimento Licitatório: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DE MATO GROSSO – EM COFORMIDADE A LEI Nº 14.133/2021.

EDILSON ANTONIO PIAIA

PrefeitoMunicipal

ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

ÓRGÃO/UNIDADE: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024

AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
585	SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400/80 MG COMPRIMIDO	35.000	R$ 0,145	R$ 5.075,00
314	FINASTERIDA 05MG COMPRIMIDO	6.000	R$ 0,24	R$ 1.440,00
511	BUTILESCOPOLAMINA + PARACETAMOL 10 MG+500MG COMPRIMIDO	24.500	R$ 0,99	R$ 24.255,00
TOTAL	R$ 30.770,00

Totalizando o valor de R$ 30.770,00 (Trinta Mil Setecentos e Setenta Reais)

Solicitação de adesão por esta Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT, da Ata de Registro de Preços nº 2/2024, Pregão Eletrônico nº 01/2024, da empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA, para aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na presente Ata de Registro de Preços nº 2/2024.

DOCUMENTOS ANALISADOS NA INFORMAÇÃO

Termo de Referência;

Estudo Técnico Preliminar;

Ofício Nº50/2025 enviado para o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso;

Ofício Nº34/2025 resposta do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, 28 de maio de 2025;

Ofício Nº52/2025 enviado para a empresa Nova Medicamentos Ltda;

Resposta da empresa, aceite de Adesão;

Portaria nº 17/2024, designa agente de contratação para realização de licitação;

Cópia do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 01/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.558, Ano XIX, 28 de agosto de 2024, página 8;

Parecer Jurídico;

Proposta da empresa;

Declaração de atendimento do Inciso XXXIII do art. 7º da CF e Inciso VI, art. 68, da Lei 14.133/2021;

Ata de sessão;

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação;

Cópia da Ata de Registro de Preços nº 02/2024;

Jornal Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso, nº 4.581, Ano XIX, 30 de setembro de 2024, páginas 48 a 54;

Cotações de Preços;

Solicitação Nº1712/2025

Órgão: 10;

Unidade: 001 – Fundo Municipal de Saúde;

Dotação 10.001.10.303.0011.20096.3390320000.16000000602000 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Reduzido: 868;

Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica;

Atestado de Capacidade Técnica;

Alvará;

Certidão Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional;

Certidão Negativa do FGTS;

Certidão Negativa da Secretaria de Estado de Fazenda;

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;

Certidão Negativa de Débitos Gerais e Tributos Municipais;

Certidão de Falência e Concordata;

Balanço Patrimonial;

Documentos Empresa;

Documentos Sócios.

Sendo o que nos apresentava para o momento, externamos nossos votos de estima e consideração.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal