DATA: 17 DE JUNHO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE Á SERVIDORA SRA LUCINEIA APARECIDA BOEING QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença Maternidade a Sra. LUCINEIA APARECIDA BOEING, brasileira, portadora do RG nº 2064931-2 SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº 030.955.541.84, no cargo concursado de FISCAL MUNICIPAL DE TRIBUTOS,lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, com fundamento no ART. 88 da Lei Nº128, de 13 de julho de 1990,

ART. 2° - Concede licença maternidade por um período de 180 dias começando no dia 17 de junho de 2025, tendo seu termino em 14 de dezembro de 2025.

ART. 3° - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 17 DE JUNHO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal