DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA O BIÊNIO 2025/2027.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e;

DECRETA:

Art. 1º. Designar os seguintes membros, para compor a Comissão Municipal de Transporte Escolar, para o Biênio 2025/2027, com início em 03/06/2025 e término em 02/06/2027.

I – Representante de Alunos:

Titular: Renan Bezerra do Nascimento

Suplente: Guilherme de Campos Ferreira

II – Representantes dos Pai:

Titular: Iracema Maria Benedita de Freitas

Suplente: Nildes da Silva Fernandes

III – Representante dos Professores Estaduais:

Titular: Juvina Joana de Magalhães Silva

Suplente: Francisco de Burgo

IV – Representante dos Professores Municipais:

Titular: Cácia Inês Rodrigues Lopes

Suplente: Antônio Soares da Silva

V – Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Benedito Antonio de Oliveira Lechener

Suplente: Luiz Paulo Pereira Silva

VI – Representante do Conselho do CACS/FUNDEB/PNATE:

Titular: Maria Lucia Ferreira de Freitas

Suplente: Leidemar Cristiane das Neves

Art. 2º.Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com os efeitos retroativos a 02 de junho de 2025, revogando-se as disposições em contrário.

Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 23 de junho de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito de Chapada dos Guimarães