Processo Administrativo Licitatório Nº 223/2025

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua agente de contratação - pregoeira, designado pela Portaria Nº 49/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO por LOTE, objetivando  “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ATENDER O MUNICÍPIO SANTA CARMEM - MT”, em atendimento a solicitação da secretaria, de acordo com os itens contidos no Termo de Referência conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024, a qual irá ocorrer as 08h30min (horário de Brasília/DF) do dia 14 de julho de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, sito Av. Santos Dumont, n° 491, Centro.

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do telefone (66) 99996-3936 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 25 de junho de 2025.

 MARCELI SALETE TAFAREL

Agente de Contratação - Pregoeira

Portaria nº 49/2025