“Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.503, de 16 de junho de 2025, que convoca a 2ª Conferência Municipal das Cidades do município de Água Boa – MT.”

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, Prefeito do Município de Água Boa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que lhe faculta o Artigo 80, inciso VI da Lei Orgânica Municipal:

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto Municipal nº 4.503, de 16 de junho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1ºFica CONVOCADA a 2ª Conferência Municipal das Cidades de Água Boa – MT, a ser realizada no dia 17 de julho de 2025, no Plenário da Câmara Municipal de Água Boa, localizada na Rua 09 nº 485 – Centro, com início às 08:00h e término às 18:00h, com intervalo para almoço, como etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema:

‘Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social.’”

Art. 2ºPermanecem inalteradas as demais disposições do Decreto Municipal nº 4.503/2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA-MT, AOS 24 DE JUNHO DE 2025.

MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO

Prefeito Municipal

Publicado e dado ciência nesta data.

Secretaria Municipal de Administração de Água Boa-MT, em 24 de junho de 2025.

SEBASTIÃO ANTONIO LOPES

Secretário Municipal de Administração