PORTARIA Nº 597 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

“Dispõe sobre a concessão de Férias da Servidora Elma Oliveira da Silva Correia”.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa;

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder 25 (vinte e cinco) dias de férias regulamentares a que tem direito a servidora Elma Oliveira da Silva Correia, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais desta Câmara Municipal de Nova Xavantina – MT, nos seguintes termos:

I – 15 (quinze) dias de férias referentes ao período aquisitvo de 09/01/2023 a 08/01/2024 e;

II – 10 (dez) dias de férias referentes ao período aquisitivo de 09/01/2024 a 08/01/2025.

Art. 2º - O gozo das referidas férias dar-se-á no período de 02/07/2025 a 26/07/2025, conforme planejamento interno e conveniência administrativa.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º – Publique-se para todos os efeitos.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

Nova Xavantina-MT, 23 de Junho de 2025.

Elias Bueno de Souza

Presidente