Canabrava do Norte-MT 25 de junho de 2025.

                              DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RECEBER, CONFERIR E ATESTAR NOTAS FISCAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                       ROSINHA LIMA DOS SANTOS SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, no uso de suas atribuições legais e,

                              CONSIDERANDO o princípio da segregação de funções,

                              RESOLVE:

Art. 1º. Designar a Servidora Pública Municipal Vânia Maria Pereira de Faria, matrícula funcional nº 2626 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº ***.494.601-**. Para receber, conferir, acompanhar e atestar, como titular, as notas fiscais emitidas pelo fornecedor GAZIN IND. E COM. MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 77.941.490/0130-52. Credor que tem por objeto COMPUTADOR DE MAO - DO TIPO TABLET, TELA 9.1 A 10 POLEGADAS, MEMORIA RAM A PARTIR DE 4GB, ARMAZENAMENTO INTERNO SUPERIOR A 32GB, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, VERSAO 12 OU SUPERIOR, PROCESSADOR OCTA CORE OU SUPERIOR, CAMERA FRONTAL A PARTIR DE 8MP, CONECTIVIDADE WI-FI 3G/4G/5G/BLUETOOTH, DESBLOQUEADO PARA TODAS AS OPERADORAS.

Art. 2º. Designar a Servidora Pública Municipal Letícia da Silva Oliveira, matrícula funcional nº 2620 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda- CPF/MF sob o nº ***.479.371-** , Para receber, conferir, acompanhar e atestar, como suplente, as notas fiscais emitidas pelo fornecedor GAZIN IND. E COM. MÓVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 77.941.490/0130-52. Credor que tem por objeto COMPUTADOR DE MAO - DO TIPO TABLET, TELA 9.1 A 10 POLEGADAS, MEMORIA RAM A PARTIR DE 4GB, ARMAZENAMENTO INTERNO SUPERIOR A 32GB, SISTEMA OPERACIONAL ANDROID, VERSAO 12 OU SUPERIOR, PROCESSADOR OCTA CORE OU SUPERIOR, CAMERA FRONTAL A PARTIR DE 8MP, CONECTIVIDADE WI-FI 3G/4G/5G/BLUETOOTH, DESBLOQUEADO PARA TODAS AS OPERADORAS.

Art. 3º. Este ato de designação entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o dia 26/07/2025.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se

ROSINHA LIMA DOS SANTOS SILVA

SEC. MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

PORTARIA: 013/2025