PORTARIA Nº 784/2025.

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA OSEIAS OLIVEIRA DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o Sr. OSEIAS OLIVEIRA DOS SANTOS, portador (a) do CPF nº 747.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Educação e Cultura do município de Sapezal, o percentual de40% a título de função gratificada, a partir do dia 23/06/2025,pois o servidor irá exercerá atribuições referente a:“Realizar apoio administrativo junto ao Departamento Municipal de Trânsito, orientar as atividades de trânsito municipal; coordenar o desenvolvimento do sistema de sinalização ( vertical e horizontal), auxiliar no controle viário; assessorar a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes e suas causas; auxiliar na sinalização de obras e eventos que interfiram na livre circulação de veículos e pedestres”.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Sapezal - MT, aos vinte e três dias do mês de junho de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal