DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei;

Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros;

RESOLVE, 

Art. 1º - Designar os(as) servidores(as) PATRICIA MOREIRA, matrícula funcional n° 3199, como fiscal Titular e OSMAR RIZZI, matrícula funcional n° 365 como, como fiscal substituto, para acompanhamento e fiscalização do CONTRATO Nº. 041/2025.
                                                
Art. 2º - Objeto do Contrato: aquisição de placas de sinalização viária em atendimento às necessidades da secretaria de obras e serviços públicos do município de Curvelândia - MT.    
 
Art. 3º - Os (as) servidores(as) ora designados(as), não serão remunerados(as) por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seus cargos de origem.  
                                                
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições ao contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 25 de junho de 2025.

 
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JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal