AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 040/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 040/2025 – TENDO COMO OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO REGIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA 35ª EDIÇÃO DO EVENTO “TEMPORADA DE PRAIA” – ANO 2025, NO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO DE SFA/MT E/OU CONVENIO DO ESTADO, PROPOSTA Nº 0941-2025 – FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – ARTISTA: MATHEUZINHO SUCESSINHO, NO DIA 17/07/2025, com duração de 02h00min (duas horas de show), BASE LEGAL: CONFORME ART. 74, INCISO II, § 2º, DA LEI 14.133/21. EMPRESA: BACKSTAGE MUSIC LTDA. CNPJ Nº 59.139.471/0001-28, com sede na Rua Santa Terezinha, nº 570, Bairro: Dom Aquino, CEP: 78.015-140 – Cuiabá – MT, Tel.: (65) 99247-9560, E-mail: brunotomeai.produtor@gmail.com, representado pelo Sr. Weverton Bruno Gonçalves de Almeida, CPF de nº XXX.XXX.XX1-X0. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); PRAZO DE VIGENCIA: 02 (dois) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Art. 74, Inciso II, como também no Capítulo IV – Da Contratação Direta, do Decreto Municipal nº 050/2023.

São Félix do Araguaia - MT, em 25 de junho de 2025.

GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA

Agente de Contratação.

PORTARIA Nº 340/2025.