PORTARIA Nº 331/2025

Dispõe sobre a vacância do cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o encaminhamento de ofício n° 245/2025 de 10 de outubro de 2023, junto ao PREV Juara com documentação para fins de análise de aposentadoria por tempo de contribuição de servidora;

Considerando o Ofício n° 500/SME/2025, protocolado sob n° 9054 em 27 de maio de 2025 que encaminha requerimento de aposentadoria de servidora;

Considerando Portaria nº 15/PREVJUARA/2025, de 10 de junho de 2025, que Dispõe sobre a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição calculadas pela média aritmética simples das 80% (oitenta por cento) maiores remunerações, à servidora Zilda Cordeiro;

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Apoio Administrativo Educacional Profissionalizado, ocupado pela servidora Zilda Cordeiro, matrícula nº 1633, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição calculadas pela média aritmética simples das 80% (oitenta por cento) maiores remunerações, a partir de 10 de junho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 24 de junho de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração