Alterar a Portaria 1.091, de 15 de abril de 2025, que nomeia comissão especial para o Processo Administrativo por Irregularidade Contratual – PAIC, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito Municipal de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por lei e,

R E S O L V E:

Art. 1ºAltera a Portaria n° 1.091, de 15 de abril de 2025, e substituiu o servidor Moacir José Macedo- matrícula nº 7218, pelo servidor Dielrivan Oliveira Assunção - matrícula nº 15507, para compor a comissão especial para a instauração de Processo Administrativo por Irregularidade Contratual – PAIC, para apurar eventuais irregularidades praticadas pela empresa Construtora Valentim Eireli (CNPJ nº 20.141.998/0001-51), em razão da execução dos Contratos nº 171/2022 e 295/2022, cujo objeto do contrato é a adesão à Ata de Registro de Preços nº 153/2022, Pregão Presencial nº 013/2022, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diárias de caminhão basculante, caminhão com canhão de incêndio e caminhão com mangueira de jardinagem, horas de máquinas pesadas, locação de caçamba estacionária, transporte de carga e caminhão prancha”.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 25 de junho de 2025.

Assinado Digitalmente 

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

Assinado Digitalmente

BRUNO EDUARDO PECINELLI DELGADO

Secretário Municipal de Administração