PORTARIA N°051/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 25 de junho de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) IVO ANTONIO FACCIN JUNIOR e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) FABRICIO PROFETA DA CRUZ inscritoCPF n° ** 420.591**com matrícula funcional municipal n° 2342, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) IVO ANTONIO FACCIN JUNIOR inscrito CPF n° ** 383.991*, com matrícula funcional municipal n° 2968, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 027/2025	KALU SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO E TOPOGRAFIA DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT	PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

      Rodrigo Nicaretta                               Shirley Yotzchetz                  Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração           Agente de Contratação              Gestor de Contratos