PORTARIA N° 053/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 25 de junho de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) TIAGO ALEXANDRE DA SILVA inscritoCPF n° ** 380.121**com matrícula funcional municipal n° 2448, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) VALTERCIR FIDELIS DE OLIVEIRA inscrito CPF n° ** 942.741 *, com matrícula funcional municipal n° 123, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 029/2025	MORUMBI INDUSTRIAL LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM SEMI-REBOQUE, LS GRANELEIRO BASCULANTE 25 M³, 4X2, OPÇÃO 6X2, 2024 – CHASSI NA COR PRETO E CAIXA NA COR BRANCA, EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA, COM NOMÍNIMO 4MM NO AÇOALHO DA CAIXA DE COMPOSIÇÃO, LATERAIS COM CHAPA NO MÍNIMO 3MM, COM BASCULHAMENTO VERTICAL, PISTÃO FRONTAL, ÂNGULO MINIMO DE 45 GRAUS, CAIXA DE FERRAMENTAS, RESERVATÓRIO DE ÁGUA, ARCOS, LONA NA COR PRETA, VARÃO LATERAL, ESCADA FRONTAL, SUSPENSÃO MECÂNICA 3 EIXOS, 13 TONELADAS, SUSPENSOR PNEUMÁTICO NO 1° EIXO, RODAS DE AÇO ARO 8,25” X 22,5” E PNEUS RADIAIS MARCA NACIONAL DE DIMENSÕES 295/80, R22,5”, PORTA ESTEPE, PARACHOQUES CONFORME RESOLUÇÃO DO CONTRAN, INSTALAÇÃO ELÉTRICA DE 24 VOLTS EM LED COMANDO KIT HIDRÁULICO E TOMADA DE FORÇA, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EXTERNA CONFORME NORMAS VIGENTES, AVISO SONORO ANTI-BASCULAMENTO CONFORME NORMAS DO CONTRAN, PARA SEREM UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE MINÉRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA – MT.	PREGÃO PRESENCIAL nº 016/2024

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

          Rodrigo Nicaretta                          Shirley Yotzchetz        Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração        Agente de Contratação       Gestor de Contratos