RESOLUÇÃO N° 11/CMAS/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
26 de Junho de 2025
ERRATA ÀS RESOLUÇÕES Nº 009/2025 E Nº 010/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 2025– CMAS MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA – MT.
O Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e demais normativas vigentes, torna pública a seguinte ERRATA:
Art. 1º – Onde se lê nas Resoluções nº 009/2025 e nº 010/2025 a expressão "IX Conferência Municipal de Assistência Social", passara a ler "X Conferência Municipal de Assistência Social".
Parágrafo único; A correção se aplica a todos os trechos das referidas resoluções, inclusive seus títulos, considerando, artigos e anexos, devendo ser interpretadas com essa devida retificação.
Art. 2º – Ficam revogadas as Resoluções nº 009/2025 e 010/2025 – CMAS.
Bom Jesus do Araguaia- MT, 24 de junho de 2025.
LENISE CRISTIANA ROMA DA LUZ
PRESIDENTE DO CONS. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL