CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA.

CONTRATADO:ÔMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA – CNPJ Nº 13.147.054/0001-26

MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2024.

DATA: 23/06/2025

O presente termo aditivo tem por objetivo adição do item Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a secretária de educação e suas escolas nas áreas: MATRÍCULA DIGITAL, PRÉ-MATRÍCULA E LISTA DE ESPERA, em razão de inclusão de novos módulos aos sistemas Escola Campeã e Escola Server.

O valor do acréscimo, mediante exposto acima, se faz necessário no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) equivalente a 24,754% do valor contratual mensal.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato n° 98/2024 de 11 de outubro de 2024, celebrado entre as partes.

DA JUSTIFICATIVAS:

A Administração Municipal se sentiu na obrigação de promover a considerando a justificativa apresentada por meio do Ofício nº 358/2025/SME do dia 23/06/2025, ao qual solicita o aditivo de INCLUSÃO DE ITEM ACIMA CITADO.