NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA O BIÊNIO DE JUNHO DE 2025 A JUNHO DE 2027.

O PREFEITO MUNICIPAL de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com a Lei nº 1.410/2019, e suas alterações posteriores,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação – CME, para o biênio compreendido entre junho de 2025 a junho de 2027, com a seguinte composição e respectivas representações (alterado pela Lei Complementar nº 120/2025):

I – REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Titular/CPF/Contato: Ângela Geremias de Oliveira Finatto / 025.575.001-35 / (65) 98417-0960

Suplente/CPF/Contato: Kenia Luriã de Almeida Fernandes / 045.946.511-27 / (65) 98402-7590

II – REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL:

Titular/CPF/Contato: Renilda Gonçalves de Almeida / 009.906.501-03 / (65) 98446-8443

Suplente/CPF/Contato: Sibelly Christina Ribeiro Assunção / 017.829.381-41 / (65) 98159-8099

III – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVOS:

Titular/CPF/Contato: Suzana Leonel Monteiro / 858.336.731-00 / (65) 98137-9740

Suplente/CPF/Contato: Claudia Patrícia Leite Nepomuceno / 884.903.511-04 / (65) 98443-9344

Titular/CPF/Contato: Karla Simony Farias de Brito Cavalcanti / 581.826.671-00 / (65) 99953-5139

Suplente/CPF/Contato: Edina José da Costa / 026.933.401-79 / (65) 98472-2448

IV – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL:

Titular/CPF/Contato: Elias Oliveira Delabenetti / 824.716.221-00 / (65) 99638-2846

Suplente/CPF/Contato: Lidiane Augusta Coelho de Barros / 581.826.321-53 / (65) 98433-2362

Titular/CPF/Contato: Marileide de Oliveira Ribeiro / 920.046.791-15 / (65) 99941-5670

Suplente/CPF/Contato: Daniel Crescêncio da Silva / 531.308.041-53 / (65) 99611-3410

V – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL:

Titular/CPF/Contato: Carlita Gonçalves Leal de Oliveira / 918.055.201-30 / (65) 99649-4299

Suplente/CPF/Contato: Dirleni de Oliveira Ribeiro / 922.891.851-91 / (65) 99662-0393

VI – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA:

Titular/CPF/Contato: Aldamiro Ramos / 460.432.171-04 / (65) 98169-9364

Suplente/CPF/Contato: Rosa Betania veloso Silva de Brito / 496.219.041-53 / (65) 99625-9070

VII – REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO DO CAMPO:

Titular/CPF/Contato: Irlene Renata Cano de Brito / 929.443.291-20 / (65) 99922-5826

Suplente/CPF/Contato: Erico Geraldes Cruz / 003.170.071-30 / (65) 99975-6772

Art. 2º. O mandato dos conselheiros nomeados será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação deste decreto, permitida uma recondução.

Art. 3º. O exercício da função de Conselheiro do Conselho Municipal de Educação – CME é considerado serviço público relevante, não sendo remunerado.

Art. 4º. Compete ao Conselho Municipal de Educação – CME as atribuições previstas na Lei nº 1.410/2019 e suas alterações posteriores.

Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 063/2025.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO MUNICIPAL