PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 E TORRES DE OLIVEIRA & SILVA OLIVEIRA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº. inscrita no CNPJ nº 06.283.391/0001-85.

Objetivo: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 053/2024.

Valor: R$ 149.004,84.

Justificativa: Justifica-se o presente aditivo, segundo consta na solicitação da Secretária, para continuidade da locação do prédio onde funciona o Departamento de Cultura, pois se qualifica como de natureza contínua e o espaço é adequado para o atendimento da comunidade.

Vigência do contrato: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 03/07/2025 até 02/07/2026.

Modalidade: Inexigibilidade De Licitação N° 031/2024.

Secretaria: Secretária de Educação e Cultura.