EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 011/2025                                                   DE 25 DE JUNHO DE 2025.

JOÃO FILHO MARQUES RODRIGUES,PREFEITOMUNICIPALDEGENERALCARNEIRO,ESTADO DEMATO GROSSO,nousodesuasatribuiçõeslegais,edeacordocomoquedeterminaoart.37,itemIIdaConstituiçãoFederaleodispostonaLeicomplementar001/1991de09demaiode1991,quedispõesobreoRegimeJurídicodosServidoresPúblicosdoMunicípio.

CONVOCA:

Os(as)Senhores(as)relacionados(as)noanexoIeaprovados(as)noConcursoPúblicoMunicipal,Editalnº001/2022,quedeverãocomparecernoprazode30(trinta)dias,acontardestadata,naPrefeituraMunicipal/DepartamentodeRecursosHumanos,nohoráriodas7:00hàs11:00h e das 13:00h às 17:00h paraassumiremseusrespectivoscargos,apresentandoosdocumentosexigidosnoanexoIIdesteeditalparaposse.

O nãocomparecimentodo(a)candidato(a)noprazode30(trinta)dias,apartirdestadata,eapresentaçãodadocumentaçãoprevistanoeditaldoConcurso001/2022implicaránoreconhecimentodaDESISTÊNCIAE/OURENÚNCIAquantoaopreenchimentodocargoparaoqualfoiaprovado(a),reservando-seàAdministraçãoodireitodeconvocaroutrocandidato.

GeneralCarneiro-MT,25 de junho de2025.

João Filho Marques Rodrigues

PREFEITO MUNICIPAL

ANEXO I

CARGO	LOTAÇÃO/SUBSECRETARIA	CARGA HORÁRIA	CLASSIF.	CANDIDATA APROVADA
APOIO	SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	40H	19ª	NAYARA SOARES PAULA

ANEXOII

7.DACONVOCAÇÃO,DANOMEAÇÃO E DA POSSE

7.1.Oscandidatosaprovadosserãoconvocadosparanomeação,atendendoàsnecessidades daAdministração,seguindo-serigorosamenteaordemdeclassificaçãoatéolimitedevagas estabelecidonesteeditalouaquelasvagascriadasporleicomplementarduranteavalidadedoconcurso.

7.2.Oscandidatosclassificados, excedentesàsvagasatualmente existentes,serãomantidos emcadastroduranteoprazodevalidadedoconcursopúblicoepoderãoserconvocadosem funçãodadisponibilidadedevagasfuturas,ficandosobsuaresponsabilidadeoacompanhamentodasnomeaçõesnaImprensaOficialdoMunicípio,ocorridasduranteoprazodevalidadedoconcursopúblico.

7.3.OscandidatosaprovadosserãoconvocadosporeditalpublicadonaImprensaOficialdoMunicípioe,facultativamente,naimprensalocalacomparecerememdata,horárioelocalpré-estabelecidosparatomaremposseereceberemadesignaçãodorespectivolocaldetrabalho.

7.4.Paratomarposse,ocandidatodeveráapresentardocumentaçãofotocópiaautenticadoemcartório,quecomproveoquesegueabaixo:

7.4.1.CéduladeIdentidadecomprovandoaidadeigualousuperiora18(dezoito)anos;

7.4.2.CartãodeIdentificaçãodoContribuinte(CPF);

7.4.3.Serbrasileiroouestrangeironostermosdalei(Arts.12e37,IdaCF/88);

7.4.4.Títulodeeleitor;

7.4.5.Certidãodequitaçãoeleitoral(CartórioEleitoral)oupelaInternethttp://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral;

7.4.6Certidãodenascimentooucasamentocomasrespectivasaverbaçõesseforocaso;

7.4.7.Certificadodereservista,dedispensadeincorporação,ououtrodocumentodequitaçãocomoserviçomilitar(paraosexomasculino);

7.4.8.Comprovantedeendereçoatualizado;

7.4.9.CarteiradeTrabalho;

7.4.10.CarteiraNacionaldeHabilitação-CNH(exigidonoscargosdemotorista);

7.4.11DeclaraçõesdeBens(senãohouver,emitircertidãodequenãopossuibens);

7.4.12.Certidãodenascimentodosfilhos(seformenorde07anos,trazercópiadocartãodevacinaeseforde08a14anostrazercomprovantedefrequênciaescolarjuntocomacertidãodenascimento);

7.4.13.Comprovantedeescolaridade/pré-requisitosdeacordocomoestabelecidonoEdital;

7.4.14.Certificadodeconclusãoehistóricodorespectivocursotécnicoousuperior,correspondenteaocargo(DiplomaouCertificadojuntamentecomoHistórico);

7.4.15.Registronoconselhodarespectivacategoriaquandosetratardeprofissãoregulamentada,incluindo-secomprovantedequitaçãodeanuidadeecertidãoderegularidade;

7.4.16.CertidãoNegativajuntoaReceitaFazendáriaMunicipal(setordeTributaçãodaPrefeituradeGeneralCarneiro-MT);

7.4.17.DeclaraçãojuntoaoINSS-ExtratoPrevidenciário(qualqueragenciado INSS);

7.4.18.CertidãoNegativaCivileCriminalEstadualdaComarcadodomicíliodosúltimoscincoanos,relativaàexistênciaouinexistênciadeaçõescíveisecriminais(comtrânsitoemjulgado);

7.4.19.DeclaraçãonegativadeacúmulodecargopúblicoemconsonânciacomosincisosXVI eXVIIdoart.37,daConstituiçãoFederal;

7.4.20.Declaraçãodedisponibilidade paracumprimentodacargahoráriadocargoem queexercerásuafunção;

7.4.21.ExamesLaboratoriais(hemogramacompleto,ÁcidoÚrico,Glicose,Raio-xTórax,EletroCardiograma,colesterolcompleto,VDRL,VHS,ultrassompélvica(sexofeminino),parasitológico,glicemia)eAvaliaçãoPsicológica(Laudocommétodosutilizadosnaavaliação).

7.4.22.AtestadodeSaúdeFísicaeMental(Pré-Admissional)seráexpedidodeacordocom exigênciasdaAdministraçãoMunicipalmediantetodososexamesdoitem7.4.21,aserementreguesnoDepartamentodeRecursosHumanos,oqualencaminharáaoperitoindicadopelaprefeituraconformeocaso;

7.4.23.01(uma)foto3x4,coloridaerecente;

7.5.OsexamesmédicosadmissionaissolicitadosnosItens7.4.22serãodeinteiraresponsabilidadedocandidato.EmhipótesealgumaaPrefeituraMunicipaldeGeneralCarneiroseresponsabilizarápelaExecuçãoepagamentodosmesmos.