SÚMULA: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO, OBSERVADO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA

RESOLVE,

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Santo Afonso, com funções deliberativas, normativas, fiscalizadoras, consultivas e informativas, composto pelos seguintes membros titulares e respectivos suplentes, a saber:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR	SUPLENTE
Marcia Valdirene Vaso de Souza	CPF:839.966.991-15 RG: 1084349-3 SSP/MT	Irinéia Oliveira Araujo	CPF: 631.188.311-20 RG: 6112889 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR	SUPLENTE
Rejaine Coelho Ferreira	CPF:027.928.151-08 RG: 16737221 SSP/MT	Zenira Alves da Silva	CPF: 941.539.901-59 RG: 13422003 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR	SUPLENTE
Vaneles Tavares de Lima	CPF:001.034.081-50 RG: 12013471 SSP/MT	Adenilda Alves do Nascimento	CPF:000.778.181-48 RG:15510441 SSP/MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
TITULAR	SUPLENTE
Lucineide Batista Scarpatt	CPF:785.831.521-87 RG: 10687955 SSP/MT	Wenderson Tavares de Menezes	CPF:711.464.661-53 RG: 14158639 SSP/MT
REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNIPAL DE VEREADORES
TITULAR	SUPLENTE
Leusidene Aparecida Souto	CPF:629.458.151-68 RG: 10489681 SSP/MT	Leidiane Arruda Borges da Silva	CPF:048.474.881-56 RG:22901035 SSP/MT
REPRESENTANTE DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO
TITULAR SUPLENTE
Geraldo Raimundo Vieira	CPF:277.423.931-15 RG: 158351 SSP/GO	Florentina Maria Vieira CPF: 01.747.311-90 RG: 958761 SSP/MT
REPRESENTANTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS
TITULAR	SUPLENTE
Rosilda M.Ferreira	CPF:893.135.561-68 RG: 379949 SSP/MT	Geralda Glória Barbosa	CPF: 535.222.811-87 RG: 20082223 SSP/MT
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS
TITULAR	SUPLENTE
José Aparecido de Souza	CPF:206.390.821-49 RG: 606882 SSP/MT	Angelo Rogério Gomes Barbosa	CPF: 915.187.441-34 RG: 13642839 SSP/MT
REPRESENTANTE DO GRUPO DE IDOSOS REVIVER
TITULAR	SUPLENTE
Maria Terezinha de Lima	CPF:351.658.396-72 RG: 752797SSP/MT	Francisca de Araujo Ramos	CPF: 8267.722.211-68 RG: 02701022 SSP/MT
Adelúcio Azevedo Coelho	CPF:362.072.761-91 RG: 503034 SSP/MT	Hilário Ivo Vasselai	CPF: 092.334.079-34 RG: 137185 SSP/MT

Art. 2º - Os membros do Conselho Municipal do Idoso, de que trata esta Portaria, serão responsáveis pela fiscalização, transparência e justiça na funcionalidade e execução das tarefas dentre este Conselho, no Município de Santo Afonso – MT. E deverá cumprir com os princípios gerais de direito público, em especial, as regras e determinações instituídas em lei normativas e decretos pertinentes.

Art. 3º - O Presidente, Vice-Presidente e Secretária do Conselho Municipal do Idoso Social foram eleitos entre seus membros, ficando assim definido:

Presidente: Márcia Valdirene Caso de Souza

Vice-Presidente: Vânelis Tavares de Lima

Secretária Executiva: Kennia Regina Fabrício Santos

Art. 4º - Os membros do Conselho Municipal do Idoso, de que trata esta Portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo os serviços considerados como relevantes ao interesse público.

Art. 5º - O prazo de vigência do presente conselho será de 03 (três) anos a partir da data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos a 05 de Abril de 2016.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO AFONSO-MT, EM 18 DE MAIO DE 2016.

VENCESLAU BOTELHO DE CAMPOS

CPF/MF 363.908.288-53 – RG 3.994.563 SSP/SP

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Registrado e Publicado na data supra, na forma da lei.