PORTARIA Nº 165/2025

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDPI, representantes da Igreja Adventista do Sétimo dia e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra – MT, Natal Alves de Assis Sobrinho no uso de suas atribuições legais que lhe são concedidas pela Lei Orgânica Municipal, RESOLVE:

Art. 1º Ficam substituídos os membros do CMDPI, Representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia, na forma abaixo descrita:

MEMBRO SUBSTITUÍDO	MEMBRO SUBSTITUTO
ALBERTO SANTOS NETO (TITULAR)	IRANI ALVES DE ASSIS OLIVEIRA (TITULAR)
JESSICA DASAYANE SANTOS FIGUEIREDO (SUPLENTE)	ROSA DALVA NEVES DE FRANÇA (SUPLENTE)

Parágrafo único. Permanecem inalterados os demais representantes constantes na Portaria nº 231/2024 de 11 de novembro de 2.024.

Art. 2º No desempenho de suas funções, os membros, ora nomeados observará as disposições constantes na Lei Municipal n° 098/1998 de 24 de agosto de 1.998, bem como o disposto na Portaria nº 231/2024 de 11 de novembro de 2.024.

Art. 3º Fica designado como Secretário Executivo do Conselho, o S. Ozaías Pereira Corrêa.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Planalto da Serra - MT, 24 de junho de 2.025.

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NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal de Planalto da Serra - MT