Aos 25 dias do mês de junho de 2025, às 15 horas, com uma tolerância de 30 minutos, no auditório da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, localizado no Parque Bernardo Berneck, em Várzea Grande/MT, realizou-se a quarta reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do ano de 2025. A reunião contou com a presença de 13 (treze) pessoas, sendo 10 (dez) conselheiros do COMDEMA, conforme lista de presença anexa. Constatada a maioria absoluta dos membros do conselho, foi declarado o quórum necessário para deliberação.

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Sr. Ricardo Alexandre da Costa Amorim, deu as boas-vindas aos conselheiros presentes, saudando-os e agradecendo a participação de todos. Em seguida, saudou e apresentou os novos conselheiros.

A conselheira Maria Aparecida compartilhou sua experiência como delegada na Conferência Nacional de Meio Ambiente, bem como informações sobre a proposta que esteve em discussão no município e que foi aprovada durante a conferência.

Na sequência, a Comissão Eleitoral informou aos conselheiros o resultado do Fórum Municipal de Escolha das Entidades da Sociedade Civil para Compor o COMDEMA, conforme a ata de eleição publicada.

Após ampla discussão e conforme o interesse manifestado pelos conselheiros, foi deliberado e aprovado, por unanimidade, que as reuniões passarão a ocorrer bimestralmente, alterando-se, portanto, o calendário aprovado na 2ª Reunião Ordinária para o seguinte:

QUARTA-FEIRA	27/08/2025
QUARTA-FEIRA	29/10/2025
QUARTA-FEIRA	17/12/2025

Ressaltando-se que poderão ser convocadas mais reuniões conforme se fizer necessário.

Na sequência, o Secretário expôs as atividades realizadas pela Secretaria durante a Semana do Meio Ambiente, com destaque para as ações voltadas à coleta de resíduos sólidos e ao descarte correto. O conselheiro Everson compartilhou informações acerca da realização de um estudo sobre saneamento. Após debate, os conselheiros aprovaram por unanimidade a criação de um grupo de estudo para levantamento de temas relevantes a serem encaminhados ao Conselho da Cidade, como ecopontos, resíduos sólidos e arborização urbana.

O conselheiro Zilmar pleiteou auxílio financeiro para a realização de um desenvolvimento de projeto de rede de esgotamento sanitário, sendo debatida a possibilidade de buscar apoio junto ao Ministério Público para viabilização da demanda.

Ainda, o Secretário compartilhou informações sobre o Termo de Compensação Ambiental firmado com um empreendimento, cuja contrapartida será cumprida por meio da construção de banheiros públicos.

O Secretário Ricardo informou aos conselheiros que a Cartilha de Meio Ambiente está praticamente concluída, com previsão de impressão de 20 mil exemplares, divididos em três volumes, além de livros de capacitação destinados aos professores, correspondentes a cada volume. O investimento estimado é de R$ 1.264.892,76 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos).

Após a exposição feita pelo Presidente, restou deliberada e aprovada, por unanimidade, a alocação do valor de R$ 1.264.892,76 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e seis centavos), proveniente do Fundo Municipal de Meio Ambiente, para a produção da Cartilha de Meio Ambiente, com conteúdos e características voltados à realidade do município de Várzea Grande, a ser distribuída a todos os alunos do 3º ao 5º ano das escolas da rede municipal de ensino.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião.

Encerrada às 16:180 horas.

Anexo 1 - Lista de presença

Conselheiros:

1.Ricardo Alexandre da Costa Amorim- Presidente- SEMMADRS

2.Everson Sanches Parra- SMVOU

3.Zilmar Dias da Silva- DAE

4.João Eduardo Sá Costa Moreira Brito- SMDETT

5.Deusilene Gomes Santana Jorge- SMDETT

6.Maria Aparecida do Nascimento- ASMATS

7.Célio Carlos Santos Ferreira - CDL

8.Kamila Barros Bonfim- Lixo Zero

9.Aryanne Oliveira dos Santos Torrilhas - Lixo Zero

10.Juliana Ramos Corrêa de Albuquerque Pontes- OAB-VG

Sociedade:

11.Rafaela Lamel- SEMMADRS

12.Ana Luíza S. Torrilhas- DAE-VG

13.Natan de O. Ferreira- DAE-VG