PORTARIA RH N° 172/2025

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA A SERVIDORA MARTA JOAQUINA DE CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder Licença Premio a servidora MARTA JOAQUINA DE CARVALHO, servidora no cargo de Técnica Educ. Desenvolvimento Infantil - TDI, lotada na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 11/02/2019 a 10/02/2024, compreendendo os (60) dias de gozo de 22/07/2025 à 20/08/2025 (30) dias e de 05/01/2026 a 03/02/2026 (30) dias.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 17 de junho de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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