CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E A EMPRESA OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, estatística, pedagógica, interação com o Inep/Mec, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.2. Objeto da contratação:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT ANUAL	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
70102	Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de licença de direito de uso de softwares integrados e unificados para atender a Secretaria de Educação e suas escolas nas áreas: Administrativa, estatística, pedagógica, interação com o Inep/Mec, Diário Eletrônico, com suporte técnico e garantia.	12	R$ 12.000,00	R$ 144.000,00
				R$ 144.000,00

2. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO

2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado do dia 25 de junho de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

5. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO

5.1. O valor total da contratação é de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

Órgão: 05 - SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA

Unidade: 003 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0040.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Reduzido: 167

Querência- MT, 25 de junho de 2025.

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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA

GILMAR REINOLDO WENTZ

PREFEITO MUNICIPAL