CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº03/2025

ADESÃO A ARP N° 01/2025

CONTRATO N° 10/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MINICIPAL DE NOVA LACERDA, estado de Mato Grosso, órgão integrante do poder legislativo inscrito no CNPJ: 01. 617..459/0001-00, sito a Av. Dioguinho N° 669 – Bairro São José – Nova Lacerda – MT, neste ato representada por seu Presidente o Sr. JOVENTINO AMADEU DALABENETTA, brasileiro, residente no município de Nova Lacerda - MT, portador do RG nº ****** SSP/MT e CPF nº ***.***.***-**.

CONTRATADO: KAMPAI MOTORS CUIABA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob Nº. 52.251.214/0001-34, Inscrição Estadual Nº. 14.019.658-7 e Inscrição Municipal sob Nº. 264633, com seus atos constitutivos devidamente registrados na (Junta Comercial do Estado) sob Nº. 51202386670, ora estabelecida na Avenida República do Libano n° 2280 – Bairro Despraiado na cidade de Cuiabá - MT, CEP 78048-239, neste ato representada por seu outorgado SR. CARLOS EDUARDO NUNES DE MAMÃ FERNANDES, brasileiro, casado, gerente comercial, portador do CPF N°. ***.***.***-** e do RG N°. ***.*** SSP/MS, residente e domiciliado na cidade de Campo Grande/MS, CEP: 79.090-271, denonimado neste ato de CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 03/2025 e Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025 da Câmara Municipal de Nova Lacerda/MT, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462/2023 e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025, DE 16 DE MAIO DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, PREGÃO ELETRÔNICO – REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025 - DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025.

DO OBJETO: O objeto do presente contrato instrumento é a aquisição de 01(um) veículo automóvel marca TOYOTA MODELO SW4 SRX PLATINUM 7 LUGARES DIESEL 2025/2025.

Este termo de contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e a proposta vencedora, independente de transcrição.

DO VALOR: R$ 395.700,00 (trezentos e noventa e cinco mil e setecentos reais) sendo o valor bruto do presente contrato, com pagamento em 01(um) parcela.

DO PRAZO: O prazo presente CONTRATO entra em vigor a partir da data de sua assinatura e o término de sua vigência se dará na data de 24 de junho de 2025, podendo ser renovado de acordo com interesse das partes pelo prazo previsto em lei.

Nova Lacerda/MT-26 de junho de 2025.