Lei Municipal 1803 - 2025
LEI Nº 1.803/2025,
de 24 de Junho de 2025
Autor: Ver. Maxmar Cezar Souza
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO MONJOLO, NA RUA HAINDA SEM DENOMINAÇÃO FIXADA EM LEI COM O NOME DO SENHOR “JOÃO JACOB DA SILVA”.
A CÂMARA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE-MT, no uso de suas atribuições legais, aprovou, e EU sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Denomina-se a Praça localizada no Bairro Monjolo, na Rua H, com o nome do Senhor “João Jacob da Silva”.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste/MT, 24 de Junho de 2025.
MARIANO BALABAM
Prefeito Municipal