LEI Nº 1010/2025
Autoria: Lourival Alves da Rocha
Denomina a estrada conhecida como Linha do Aeroporto de Linha Kubitschek.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA/MT, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Linha Kubitschek a estrada conhecida como Linha do Aeroporto, que se inicia na Avenida Caroline Rezzieri, ao lado do Aeroporto Municipal e segue até o seu final por 15km, dando acesso a propriedade da família do homenageado.
Art. 2º - A denominação desta estrada visa homenagear a memória do Senhor Kubitschek, pioneiro da região que contribuiu significativamente para o desenvolvimento de nossa cidade.
Art. 3º - O Poder Executivo Municipal providenciará a sinalização e a divulgação da nova denominação da estrada, garantindo que a população seja informada sobre a mudança.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se todas as disposições em contrário.
Castanheira/MT, 26 de junho de 2025.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal